A presidente da Câmara de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), disse. nesta quinta-feira, ter o “dever” de submeter aos vereadores os pedidos de abertura de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. No programa Esfera Pública, Mônica defendeu que todas as denúncias sejam investigadas pela Casa.
“Não esperem jamais de mim que eu engavete qualquer processo. Eu não engavetei quando eu fui secretária. Imaginem agora. Se eu fiz isso quando a denúncia foi contra a minha Secretaria, não vou fazer neste caso? Pode ser o Papa. É o meu dever, se recebi a denúncia”, disse Mônica. A presidente previa continuar hoje a leitura do pedido, mas com a retirada de quórum, o procedimento ficou para a sessão de segunda-feira.
O PP lançou nota, nesta quarta-feira, informando que deve votar contra o pedido de impeachment, com a ressalva de que considera alguns dos pontos do pedido bastante graves. O partido informou ainda que pode apoiar uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Protocolado ontem, esse é o quarto pedido de impeachment movido contra Marchezan Jr. desde o início da gestão.
Também no Esfera Pública desta quinta, o líder da bancada do PT na Câmara, Marcelo Sgarbossa, defendeu que o pedido seja apreciado em maior prazo, já que contém diversos itens. “São muitos temas relevantes que merecem ser investigados. Se não for nessa abertura do procedimento do impeachment, talvez por encaminhamentos no Ministério Público ou em CPI. Vai depender de cada uma das denúncias que são levantadas”, disse o petista.
Tanto Mônica como Sgarbossa não quiseram se manifestar sobre pontos específicos do processo. “Queremos que as coisas sejam analisadas com a devida seriedade e não simplesmente porque somos oposição. Mas nesse caso [acusação de nepotismo] tem uma certa robustez. É só isso que eu posso adiantar neste momento”, informou Sgarbossa.
Em um documento com 194 páginas, o eleitor de Porto Alegre Cláudio Francisco Mota Souto elenca nove irregularidades supostamente cometidas na gestão tucana: prática de nepotismo, descumprimento da lei complementar da reforma administrativa, irregularidades em contratações do Banco de Talentos, favorecimento de empresas de transporte público, negativa de execução de leis municipal e estadual, desrespeito no repasse de informações à Câmara, assédio moral a servidores e locação irregular de um prédio, no Centro da Capital, pela Prefeitura.
Em nota, nessa quarta-feira, o prefeito garantiu ter recebido com tranquilidade a informação e avaliou que há cunho político no processo. “A autoria é de um homem filiado ao Partido Progressista, casado com uma ex-servidora da Prefeitura, que exercia um cargo vinculado a cotas do partido. A mulher foi demitida há cerca de um mês”, cita, em nota.
Já sobre a denúncia de nepotismo, Marchezan ressalta que dois secretários de governo são casados, mas salienta que os relacionamentos não são proibidos na Prefeitura. “São pessoas competentes, com credibilidade, ficha limpa, honestos, sem débitos com a sociedade”, defendeu o prefeito. Marchezan se referia aos secretários Christian Lemos, da Pasta de Relações Institucionais, e Juliana Castro, da de Planejamento e Gestão.
Arquivamentos anteriores
Em julho, a Câmara enterrou o terceiro pedido de impeachment, com 26 votos e oito abstenções. A denúncia partiu do cobrador de ônibus Gerson Luis de Avila Assis, que alegou descumprimento da legislação referente à tripulação do transporte coletivo.
Em 2018, com placar de 18 votos a 16, o plenário da Câmara rejeitou o segundo pedido de impeachment, movido pelo taxista Paulo Adir Ferreira, ex-filiado ao PSDB e PPS. Ele alegou que o prefeito cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.
Já em 2017, a Câmara arquivou, por 28 a sete, pedido protocolado por um grupo de taxistas sob a alegação de que o Executivo vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).
