O governador Eduardo Leite (PSDB) declarou, na tarde desta quarta-feira, que vai analisar o convite da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa para participar de audiência pública sobre a venda de ações do Banrisul e explicar as razões que levaram o Piratini a tomar a decisão. “No momento, não há venda de ações do Banrisul e há um processo em segredo de Justiça sobre isso”, afirmou o mandatário, na passagem de uma agenda no Piratini para um compromisso externo.
O requerimento para a realização da audiência, com o convite ao governador, partiu dos deputados Sebastião Melo (MDB) e Fábio Ostermann (Novo). O pedido aborda a necessidade de esclarecimentos sobre o modelo de venda parcial das ações a ser adotado, os valores propostos para a venda das ações e qual vai ser a metodologia empregada para chegar aos valores que serão oferecidos na Bolsa de Valores.
O documento cita como convidados, além do governador, o chefe da Casa Civil Otomar Vivian (PP), o procurador-geral do Estado Eduardo Cunha da Costa, o secretário estadual da Fazenda Marco Aurelio Santos Cardoso, o presidente do Banrisul Cláudio Coutinho Mendes, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil e também o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, autor da Ação Civil que questiona a venda das ações do banco.
Para o deputado Sebastião Melo, o papel fundamental do parlamento é contribuir com a fiscalização. “Não tenho juízo de valores sobre o tema, mas quero ouvir atentamente o governo, o autor da ação popular contra a venda das ações e a sociedade”, declarou. Já o deputado Fábio Ostermann argumentou que o objetivo da proposta é reforçar o papel de fiscalizador dos atos do governo. “Nos parece que o governo tem dado sinais de caminhar numa direção pouco transparente da venda de quase cem milhões de ações ordinárias do Banco. O tema nos preocupa e terá um grande impacto no futuro do Rio Grande do Sul”, apontou.
Parta da controvérsia ocorre porque, ao se desfazer das ações, o Piratini abre mão de uma fatia considerável da receita que obtém com o banco. A perda nos dividendos é estimada em R$ 150 milhões por ano. Além disso, vender ações pulverizadas até o limite do controle acionário impede que o banco amplie capital e realize novas ofertas, no futuro. “Quando era candidato, Eduardo Leite criticou o então governador Sartori por vender ações do Banrisul para pagar despesas correntes. Mas agora está propondo fazer a mesma coisa”, criticou Ostermann.
Nessa terça-feira, o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, concedeu entrevista coletiva para divulgar que o banco auferiu, no primeiro semestre do ano, o lucro líquido de R$ 655,3 milhões, uma evolução de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018.
