Medalha para ministro Osmar Terra marca semana na Assembleia Legislativa

Treze projetos de lei estão aptos a votação na terça-feira

Ministro Osmar Terra. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, vem ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. O médico e deputado federal vai ser agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, em uma proposição do deputado Vilmar Zanchin (MDB). Terra governou Santa Rosa e ocupou os cargos de secretário da Saúde no governo de Yeda Crusius e de ministro do Desenvolvimento Social na gestão de Michel Temer. Na quarta, a presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul recebe a honraria. Nelma Gallo vai ser homenageada após proposta do presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB).

Na pauta de votações, 13 projetos de lei estão aptos a ir a plenário. Alguns, na fila há algumas semanas, como o que permite a quitação de dívidas do estado com a venda de imóveis e o que cria cargos em comissão no Ministério Público em troca da extinção de postos efetivos.

Na lista de projetos, também há iniciativas de caráter simbólico. O deputado Frederico Antunes (PP) propõe a criação do Dia Estadual do Enoturismo, o turismo de vinhos. Um projeto assinado por 12 deputados cria a Rota das Oliveiras, que passa por municípios com expressão no cultivo de olivais, bem como na produção de azeites. O deputado Sérgio Turra (PP) é autor de texto que declara Barra do Ribeiro como “Terra da Fábrica de Gaiteiros”. A parlamentar Fran Somensi (PRB) é autora de duas matérias. Uma cria o Dia do Farmacêutico, enquanto outra oficializa a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental.

Audiências públicas
Algumas comissões da Assembleia promovem, durante a semana, audiências públicas sobre diversas questões. Na tarde de segunda-feira, ocorre um seminário da Frente Parlamentar Brasil-China. O deputado Pepe Vargas (PT) lança frente em Defesa da Petrobras como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul.

Na terça, a Comissão de Constituição e Justiça discute o reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado, em audiência proposta pelo deputado Sebastião Melo (MDB). Na quarta, a Comissão de Saúde trata, em reunião, do Hospital da Brigada Militar, por iniciativa do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).