Relator da Subcomissão Mista sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol, o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL) apresentou, hoje, um relatório contrário à venda, mas deixou a definição sobre a liberação ou não para o plenário da Assembleia. O deputado defende que, em caso de posição favorável da maioria dos parlamentares, sejam estipulados requisitos mínimos de segurança e controle, além de limitações ao consumo.
“Reafirmo minha posição contrária à liberação. (…) Porém, caso o plenário da Casa entenda por legislar em favor da liberação do consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol, devo registrar que requisitos mínimos de segurança e controle devem ser previstos, bem como limitações ao consumo, sob pena de nossa decisão acarretar grandes riscos à integridade física dos gaúchos frequentadores de estádios de futebol. Houve consenso da Subcomissão mista, pelos membros que declararam ser favoráveis à liberação, que a legislação terá que dispor sobre diversos requisitos para venda e o consumo nas dependências dos estádios de futebol”, escreveu Zucco no relatório.
Segundo a conclusão do deputado, o papel da subcomissão não era deliberar de forma definitiva sobre o tema, mas “subsidiar” os deputados com base técnica. Zucco manteve a posição inicial pela manutenção do veto, imposto pela lei nº 12.916, de 2008, e reforçou o entendimento após debates realizados com especialistas, agentes públicos e clubes de futebol.
“Mantive meu convencimento que a liberação é prejudicial à saúde e a segurança dos seus frequentadores e, de modo geral, à sociedade. Saliento também a grande preocupação existente com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios, o que é hoje, por consenso de todos, um dos maiores causadores de tumultos e violência nas partidas de futebol em nosso Estado. Diante desta situação, sinalizo que pretendo protocolar proposição legislativa acerca da matéria”, escreveu o relator.
Relembre
Em janeiro, o governador Eduardo Leite avaliou que voltar a liberar a venda de álcool em estádios pode trazer riscos à segurança, e vetou a permissão. Em março, a Assembleia manteve o veto de Leite sobre o projeto, por 46 votos a cinco.
A subcomissão, criada no dia seguinte ao veto da Assembleia, decorreu de ponderações, principalmente de dirigentes de clubes como Grêmio e Inter, mas também do interior do Rio Grande do Sul, e da Federação Gaúcha de Futebol.
