O processo de reavaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, conjunto de diretrizes que determina o planejamento arquitetônico e urbanístico da cidade, deve ter início nesta quinta-feira, com a assinatura de um Memorando de Entendimentos entre Prefeitura, ONU Habitat e rede Pacto Alegre. O documento, porém, não passou pela instância deliberativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), órgão fundamental na construção do planejamento urbano da cidade.
O encaminhamento das alterações é criticado pelo presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS), Rafael Passos. O arquiteto e urbanista, que compõe o CMDUA, palestrou, durante o Seminário Olhares Sobre a Cidade, a respeito do impacto de grandes empreendimentos e da participação popular no planejamento urbano.
O evento, promovido pelo Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs) e patrocinado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), reuniu cerca de 90 pessoas e ocorreu no Memorial Luiz Carlos Prestes, em Porto Alegre.
Conforme Passos, o Plano Diretor de Porto Alegre não passa por reavaliação desde 2010, mesmo que a lei determine que isso seja feita no terceiro ano de cada gestão. Em 2019, a assinatura do Memorando dá início ao processo de revisão, sem qualquer participação do CMDUA. “Está sendo usurpado do Conselho o direito de saber como está sendo tratada essa revisão”, apontou.
Nesse sentido, o palestrante denunciou a tendência economicista na qual o planejamento urbano vem sendo conduzido, em Porto Alegre, com a aprovação de projetos que não seguem as regras básicas já estabelecidas no Plano Diretor vigente, como a divulgação de informações sobre os empreendimentos e a realização de audiências e consulta pública.
“Sem transparência, não se conhece a informação. Sem a informação não há critérios para tomadas de decisão”, pontuou Passos.
Para a arquiteta e urbanista e presidente do Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, a participação popular nos espaços de tomadas de decisão sobre o tema é fundamental para que Porto Alegre seja um município democrático. Maria Teresa também destacou que, historicamente, o arquiteto e urbanista simboliza uma forte figura política e social. “Devemos nos apropriar dessa posição”, disse.
A opinião é compartilhada pelo diretor do Saergs, Hermes Puricelli, que antecipou o assunto da palestra de Passos com um breve panorama do contexto de Porto Alegre. De acordo com ele, a cidade era uma referência em planejamento urbano para o Brasil, iniciando as discussões sobre o tema em 1914. “Hoje, dificilmente se consegue vetar um grande empreendimento na cidade, mesmo que este não cumpra as atuais disposições legais”, citou.
