O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura emitiu carta aberta em que se posiciona contra as possíveis mudanças anunciadas pelo governo federal na Agência Nacional do Cinema (Ancine). O presidente Jair Bolsonaro disse, em live no Facebook, há uma semana, que pretendia extinguir o órgão, alegando que o poder público não deve “se meter a fazer filme”. Além disso, propôs a mudança da agência do Rio de Janeiro para Brasília e a retirada da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A carta aberta do Fórum relata uma “preocupação aflitiva” em relação às declarações do presidente do País e cita o inciso IX do Artigo 5º da Constituição, que garante livre expressão. O colegiado também criticou as possíveis mudanças baseadas em “lógicas personalistas e destituídas de responsabilidade com a garantia da liberdade de expressão criativa”, que, segundo a carta, põem em risco políticas públicas direcionadas ao cinema.
Ao fim do documento, o Fórum manifesta estar unido “em defesa inarredável da Ancine”.
Recuo de Bolsonaro
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode manter a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Nesta sexta-feira, o presidente afirmou que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, já enviou a ele um rascunho de como pode ficar a agência após uma reestruturação. Bolsonaro disse ainda que reavalia a composição do Fundo Setorial do Audiovisual, cuja dotação para 2019 é de R$ 724 milhões. Ele disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para redirecionar um dos tributos que compõem o Fundo.
Confira a carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
