Pelo menos oito dos 36 vereadores de Porto Alegre estão entabulando conversas com outros partidos para tratar da possibilidade de trocarem de legenda durante a janela que se abre em março de 2020. São duas as principais motivações: a pretensão de disputarem a eleição como candidatos em chapas majoritárias; e os riscos de permanecerem em legendas que podem ser prejudicadas financeiramente pelas novas regras da legislação eleitoral em função do baixo desempenho.
Há ainda dissabores internos nas siglas, associados ao assédio de partidos de médio e grande porte, que pretendem engrossar as bancadas e apresentar nominatas fortes nas proporcionais, uma vez que outra mudança na legislação, a proibição de alianças nas proporcionais, vem obrigando as agremiações a inverterem a estratégia usada até 2018.
Até o ano passado, a união nas proporcionais muitas vezes servia como moeda de troca que previa, de um lado, o apoio a um candidato na majoritária e, de outro, a garantia da eleição aos legislativos de nomes sem chance de atingir o número de votos necessários para conquistar cadeiras, em caso de disputa isolada de apenas uma legenda.
A vontade de concorrer ao cargo de prefeito é o que move o vereador Valter Nagelstein (MDB) a entabular conversas com o PSD que, na semana passada, oficializou o convite ao emedebista. Entre lideranças do MDB na Capital e colegas de bancada de Nagelstein, a saída dele já é dada como certa.
Em dilema semelhante está a vereadora Nádia Gerhard (MDB), mais conhecida como Comandante Nádia, e que atualmente está afastada da Câmara porque ocupa a titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. A secretária não esconde o desejo de integrar uma chapa majoritária, na cabeça de chapa ou como vice. Para tanto, conversa com o PSL, o DEM, o PRB e o PRTB. O PSL, contudo, já informou que, caso tenha candidato, não vai ser ela. As articulações são turbinadas por mágoas decorrentes da eleição de 2018, quando, segundo Nádia, não recebeu apoio suficiente do MDB na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ela ficou em terceiro lugar entre os suplentes.
As rusgas em relação a 2018 também estão entre os motivos alegados por outro emedebista, o vereador Pablo Mendes Ribeiro, que anunciou o desligamento da sigla e conversa com DEM, PPS e PP. Mendes também entende que não teve o apoio necessário para entrar na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Lideranças do MDB rebatem que o vereador queria valores para a campanha que o partido não tinha condições de disponibilizar.
Pressionado pela chance de perder três dos cinco integrantes da bancada municipal, o MDB tenta manter pelo menos Nádia e, ao mesmo tempo, atrair vereadores de outras siglas. Já ocorreram conversas com Mauro Pinheiro (Rede), Cláudio Janta (SDD), João Bosco Vaz (PDT) e Hamilton Sossmeier (PSC), o Pastor Hamilton. Outro grande partido que assedia descontentes é o PP.
Já a lista de vereadores que podem troca de legenda abrange ainda Wambert Di Lorenzo (Pros). A Rede, de Mauro Pinheiro, está entre as siglas que, em função das novas regras, tiveram bloqueado o acesso aos recursos do fundo partidário.
Entenda
Em outubro de 2017 o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional (EC) 97/2017, que veda, a partir de 2020, coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda criou uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências que vão se tornando mais rigorosas, até 2030.
A regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais vai ser aplicada a partir das eleições municipais de 2020. Por ela, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. O objetivo é acabar com o chamado ‘efeito Tiririca’, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros do grupo de partidos da aliança, permitindo que, na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, se elejam graças ao desempenho de um ou mais “puxadores de voto”.
