O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Adair da Silva, classificou como absurdas as demissões de 29 funcionários da Carris. A empresa anunciou nesta terça-feira o desligamento de trabalhadores que ingressaram na Companhia sem a realização de concurso público.
O presidente da entidade afirma que a categoria não irá aceitar as demissões e que protestos serão realizados em frente ao portão da garagem da Carris. “Isso é um absurdo, sacanagem e um radicalismo que não vamos aceitar. Nós vamos fazer um movimento grande e vamos trancar o portão da garagem. Já estamos avisando e pode ficar atento que vamos fazer o movimento nesta semana”, declara.
Um grupo de funcionários, integrantes do sindicato, está em frente à sede da Carris, na rua Albion, no bairro Partenon. Um protesto deverá ocorrer em data a ser definida pelos rodoviários, caso a situação não seja revertida. A intenção da assessoria jurídica da entidade é que os funcionários recebam pelo menos os direitos trabalhistas por dispensa, conforme contratos regidos pela CLT.
“A gente não vai aceitar essas demissões de 29 trabalhadores e ainda mais dessa forma por justa causa. Esses trabalhadores trabalharam na companhia há mais de 30 anos. Teve um trabalhador que foi demitido dessa forma e sofreu um infarto. Ele quase morreu”, afirma da Silva.
Entenda o caso
A Companhia Carris está demitindo, na manhã desta terça-feira, 29 funcionários que não realizaram concurso público para ingressar na empresa. De acordo com a assessoria de imprensa, o prazo legal para apresentação de defesa pelos trabalhadores terminou no final da tarde desta segunda-feira.
Os funcionários tiveram 60 dias para apresentar recursos ao processo administrativo, mas não comprovaram realização de provas para ingressar na estatal. Os atingidos trabalham há mais de 30 anos na companhia de transporte, tendo ingressado na Carris após a promulgação da Constituição de 1988 que prevê concurso público para ingresso no serviço público.
Em maio, a administração averiguou que 31 trabalhadores de diversas funções, entre elas operação, vigilância e manutenção, não eram concursados. Com a abertura do procedimento administrativo, duas pessoas pediram demissão, dez se afastaram e 19 ainda estão na ativa.
A identificação das irregularidades foi alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 1991 e 1997. A partir disso, a empresa instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apuração de ilegalidades em contratação de pessoal. A medida faz parte do plano de enxugamento das despesas da companhia de transporte público. As demissões serão realizadas por nulidade do contrato, acarretando em não pagamento de multa indenizatória.
A Carris notificou o Sindicato dos Rodoviários e está alinhando uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a elaboração de um plano de recolocação destes profissionais no mercado de trabalho.
