Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha

Permissão de uso do mesmo botijão de diferentes marcas está em estudo

Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, vai poder encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país.

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, deu a informação em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.

“Atualmente, não é possível comprar um botijão parcialmente cheio, prática que equivale ao motorista ser obrigado a encher todo o tanque do carro. Isso impacta particularmente a família de baixa renda, que chega ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a migrar para o carvão, a lenha e o álcool, correndo riscos e criando implicações para a saúde pública. Acidentes dessa natureza são frequentemente noticiados. A permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios são analisadas”, disse Odoni, em discurso.

Novas regras para o GLP devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião prevista para o fim de agosto. Além do fracionamento do gás de cozinha, o governo quer permitir o enchimento do mesmo botijão por diferentes marcas, o que hoje é proibido.

“Mesmo em condições seguras, não é permitido o engarrafamento de botijões de uma marca distinta da estampada no vasilhame. A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística. Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas”, revelou Décio Odoni.

Outra mudança pode ser a opção de o consumidor levar o botijão de gás vazio diretamente para locais de enchimento, sem precisar devolver o vasilhame e pagar pelo volume residual que permanece no recipiente ao fim do uso.