O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta sexta-feira, a multa de 40% do FGTS paga pelos empregadores em caso de demissões sem justa causa. Ele não deixou claro se pretende extinguir a multa ou fazer alterações na regra. As mudanças podem fazer parte de um pacote de medidas estruturantes apresentado pela equipe econômica, em avaliação do Planalto. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Essa multa de 40% foi quando o (Francisco) Dornelles era ministro do FHC (Fernando Henrique Cardoso). Ele aumentou a multa para evitar a demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa. Estamos em uma situação. Eu, nós temos que falar a verdade. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse o presidente.
Questionado se a multa vai acabar, o presidente respondeu inicialmente que isso “está sendo estudado”, mas em seguida disse que “desconhece qualquer trabalho nesse sentido”.
As falas de Bolsonaro foram orientadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acompanhou a entrevista ao lado dele. O presidente falou com a imprensa após participar de um evento seguido de almoço da igreja evangélica Sara Nossa Terra em Brasília.
“É quase impossível ser patrão no Brasil. Defender empregado dá mais votos. Agora, a verdade é o patrão. Eu estou falando com o Paulo Guedes (ministro da Economia), eu pretendo lançar o programa Minha Primeira Empresa, para todo mundo que reclama do patrão ter chance de ser patrão um dia. Eu tenho dito, falei durante a campanha, um dia o trabalhador vai ter que decidir: menos direito com emprego ou todos os direitos sem emprego. É uma realidade. Isso perde voto. Tem antipatia de pessoas populistas e comunistas. Muita gente bota na cabeça do povo que eu estou errado, eu estou perseguindo o pobre. Não eu estou mostrando a verdade. Até contratar uma pessoa para a sua casa está difícil”, declarou à imprensa.
Bolsonaro lembrou ainda que votou contra a PEC da doméstica, nos dois turnos. “O que aconteceu de lá para cá? A pessoa ou foi para a informalidade ou virou diarista. É como um casamento. Se um começar a querer ter mais direitos sobre o outro, acaba o casamento. Patrão e empregado é quase que um casamento. É a velha divisão de classes. Não é só com o negócio homo, hétero, branco e negro, rico e pobre. É empregado e patrão também. A esquerda prega isso o tempo todo para nos dividir e eles se perpetuarem no poder.”
Saques
Bolsonaro também confirmou nesta sexta-feira que vai manter a liberação de até 35% das contas ativas do FGTS, mesmo após ter conversado representantes do setor da construção civil.
Ainda de acordo com o Estadão, o presidente confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com dois empresários sobre as preocupações do setor com a desidratação que a liberação do saque do FGTS pode causar no financiamento de construções do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Antes mesmo de ser anunciada oficialmente, a notícia de que o governo pretende liberar até 35% das contas ativas do Fundo causou mal-estar no setor da construção civil, o mais atingido pela crise.
Os recursos do FGTS são hoje usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, além de obras de saneamento e infraestrutura, com juros menores do que o mercado.
“É natural, cada um luta pelo seu espaço”, afirmou Bolsonaro. Sem explicar exatamente ao que se referia, ele disse que “está mantido o mesmo porcentual”.
