O governo estuda deixar que os trabalhadores saquem parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Hoje, as opções de resgate mais conhecidas são demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria. Se o trabalhador decidir por essa modalidade, ele deve abrir mão de resgatar o dinheiro caso seja demitido sem justa causa, antecipou hoje o jornal O Estado de S.Paulo. Pelas regras atuais, quando é demitido sem justa causa, o trabalhador pode resgatar todo o fundo.
O saque aniversário deve ser permanente, com a possibilidade de o cotista ter todos os anos acesso a um percentual ainda não definido. Pela tabela a ser fixada, quanto menor o saldo no FGTS, maior o porcentual da retirada. O teto, confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ser de 35%.
A ideia é garantir que as pessoas com menor renda tenham maior acesso e evitar que um volume elevado do FGTS, que financia a construção civil, seja retirado. A ideia do saque aniversário é também garantir um estimulo constante à economia.
O governo também estuda a possibilidade de se criar uma regra de transição para o primeiro ano dessa modalidade saque aniversário, limitando a retirada a R$ 3 mil. Outra alternativa em análise, segundo o Estadão, é estabelecer um percentual único para quem ainda vai fazer aniversário (como 35%, por exemplo) em 2019 e um limite em dinheiro (R$ 3 mil, por exemplo) para os demais.
Além do impasse sobre a parcela que vai poder ser retirada das contas do FGTS, representantes da Caixa Federal reclamaram, conforme apurou o Estadão, que ficou muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.
Em 2017, quando o governo liberou o saque de R$ 44 bilhões em contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período entre 10 de março e 31 de julho.
Anúncio ocorre na quarta
No fim da tarde, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que o anúncio da liberação para saques do FGTS e do PIS/Pasep ocorre na quarta-feira que vem, às 16h.
