Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

Professores, no entanto, continuarão a se aposentar, com integralidade e paridade, aos 60 anos

Foto: Manoelle Duarte/SMED PMPA

Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos.

A antecipação dos benefícios integrais e da paridade para a categoria consta do voto complementar lido pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). Os professores, no entanto, continuarão a se aposentar com idade mínima, integralidade e paridade aos 60 anos, conforme a versão original do relatório.

O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria fica mantido em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, previa 30 anos de contribuição tanto para homens como para mulheres.

Atualmente, os professores da rede privada, assim como os demais trabalhadores que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conseguem se aposentar por tempo de contribuição. A reforma prevê um cronograma de transição instituindo idade mínima de 51 anos para mulheres e de 56 anos para homens, que aumenta gradualmente até alcançar 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

As professoras da rede pública hoje podem aposentar-se a partir dos 50 anos e os professores, a partir dos 55.

Depois de mais de uma hora de obstrução por deputados da oposição, Moreira começou a leitura do voto complementar no fim desta tarde.