O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) concluíram a negociação e fecharam nesta sexta-feira um acordo de livre comércio que era negociado desde o fim dos anos 90. De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro tende a ser incrementado em US$ 87,5 bilhões em 15 anos.
De acordo com o ministério, esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se forem consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, é projetado em US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.
Em nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo brasileiro salienta que o acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia, que produzem, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e respondem por um mercado de 780 milhões de pessoas.
O acordo entre os dois blocos resultou de dois dias de reuniões ministeriais em Bruxelas, ontem e hoje. Representaram o Brasil os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.
“Pela sua importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul”, ressalta o governo brasileiro.
O tratado vai permitir que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero. Há um calendário para que isso ocorra. Os europeus eliminarão mais rapidamente as tarifas, mas vão manter cotas de importação em alguns produtos do setor agrícola. Para o Mercosul, pode levar uma década para que boa parte das alíquotas seja zerada.
Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, destacou a liderança do embaixador Ernesto Araújo e parabenizou também as equipes da ministra Tereza Cristina e do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo empenho no fechamento do acordo. “Histórico!”, escreveu Bolsonaro na rede social.
Livre comércio
O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
De acordo com a nota do governo federal, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão as tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros itens. O acordo também reconhece como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.
As empresas do país serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais, o que, segundo o governo, equaliza as condições de concorrência com outros parceiros que já firmaram acordos de livre comércio com a União Europeia.
