O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de resolução que agiliza o trâmite de proposições simbólicas na Assembleia Legislativa. A iniciativa propõe que textos batizando rodovias, instituindo datas comemorativas ou criando rotas turísticas, por exemplo, não precisem mais de aval do plenário. Nesse caso, as matérias podem ser convertidas em lei apenas com aval das comissões de mérito, sem passar pelo crivo dos 55 parlamentares.
Inspirado na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de Ostermann busca otimizar o trabalho em plenário. “Se gasta tempo demais deliberando e votando alguns temas de caráter meramente simbólico, como datas festivas, ou reconhecimento de valor cultural de algum evento ou instituição. A gente não quer limitar a possibilidade desses projetos, mas entendemos que eles podem passar em caráter conclusivo pelas comissões”, justifica.
Conforme levantamento realizado pelo Novo, de abril a junho, foram aprovados na Assembleia ao menos 15 Projetos de Lei (PLs), de autoria do Poder Legislativo, de caráter simbólico, como o PL 267/2016 que incluiu a Expotupã no calendário oficial do Rio Grande do Sul, o PL 68/2019 que declara Encantado como Polo Gaúcho dos Cosméticos, e o PL 288/2017, que reconhece o Festival Nacional da Massa como de relevante interesse cultural, por exemplo.
Outros locais do país também já adotaram essa prática. É o caso da Câmara dos Deputados, em Brasília, e da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Segundo Ostermann, preencher a pauta de votações com projetos simbólicos prejudica o debate sobre temas relevantes.
