O Brasil é um dos países mais rigorosos para a liberação de agrotóxicos. Antes de obter o registro, o fabricante deve atender a uma extensa lista de exigências. As informações são analisadas por técnicos de três ministérios: Agricultura, Meio Ambiente (Ibama) e Saúde (Anvisa). “As indústrias e os importadores precisam estar registrados no país e apresentar documentos comprovando a eficiência do agrotóxico, para aprovação por parte do MAPA”, explica o Auditor Fiscal Federal Agropecuário Joel Pagnoncelli, que atua na análise destes produtos para a liberação.
Atualmente a fila para o registro de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura é de mais de três anos. No Brasil, o registro é concedido para as marcas comerciais e, frequentemente, os fabricantes têm mais de uma marca para o mesmo princípio ativo, por isso os novos nomes liberados nos últimos meses apresentam poucas novidades. A possibilidade de registrar por similaridade, existe desde 2006, pela edição de um decreto. “São isentos de estudos de eficiência, pois são comparados com outros já registrados. Têm as mesmas caraterísticas técnicas”, conta Pagnoncelli.
Ao mesmo tempo em que liberam novos produtos, os auditores também suspendem outras marcas, que já não registram a mesma eficiência. Um exemplo são as recentes suspensões de registros de alguns agrotóxicos para a ferrugem da soja, que registraram baixa eficiência. Frequentemente os agrotóxicos também passam por reavaliações nos órgãos de Saúde e Meio Ambiente.
Para zerar a fila de produtos a serem liberados ou suspensos é preciso mais gente para trabalhar. Segundo o Delegado Sindical do Sindicato Nacional da categoria no RS, Mario Fernando Peyrot Lopes, o número de aposentadorias de Auditores Fiscais Federais Agropecuários não para de crescer. “Estamos fazendo um levantamento da situação no Rio Grande do Sul, mas no país a estimativa é de que mais de mil dos 2,6 mil ativos já tenham condições de se aposentar este ano”, afirma Lopes.
