Sob o lema “Uma só agricultura alimentando o Brasil e o mundo”, o Plano Safra 2019/2020 vai contar com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores, anunciou o governo federal nesta terça-feira, ao apresentar o programa durante cerimônia no Palácio do Planalto. No ano passado, foram liberados R$ 225,3 bilhões.
Do total disponibilizado, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões serão destinados para investimento, R$ 1 bilhão para seguro rural e R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização, por meio das modalidades de aquisição direta via contratos de opção de venda e subvenção de preços.
As taxas de juros para custeio, comercialização e industrialização foram mantidas em níveis que permitem apoio adequado ao produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura. Os índices vão de 3% a 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 6% ao ano para médios produtores inscritos Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 8% ao ano para demais produtores. Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados vão de 3% a 10,5% ao ano.
Segundo a ministra, o aumento nos recursos atesta o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o setor agropecuário.
Mais recursos para subvenção do Pronaf
Beneficiários do Pronaf terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento, e estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças. O governo também assegurou a verba para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável.
“Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que para os demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, afirmou Tereza Cristina. De acordo com o ministério, o governo reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores, valor é considerado suficiente pela pasta para construir até 10 mil unidades.
O agricultor familiar também conta com seguro para cobertura da perda da safra no caso de seca, chuva excessiva, granizo, geada e outras intempéries. Atualmente, cerca de 299 mil lavouras em mais de 3 mil municípios estão seguradas, o que equivale a um valor segurado de R$ 10,2 bilhões. O seguro atende 120 culturas diferentes existentes na agricultura familiar.
Médio produtor vai ter atividade fortalecida
Para o médio produtor, os recursos para o Pronamp passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa. “Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais”, finalizou a ministra.
Financiamento
O governo também estende para o setor rural o Patrimônio de Afetação, que permite ao produtor desmembrar o imóvel para oferecer como garantia no financiamento agropecuário. Com isso, o produtor não precisa mais oferecer toda a fazenda para garantir uma operação. “Hoje só pode oferecer a propriedade inteira como garantia, o que causa grandes transtornos”, comentou a ministra. O produtor ainda vai ter mais opções em bancos do setor privado.
Uma Medida provisória, editada junto com o Plano Safra, permite que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. A ideia é o produtor tomar empréstimo mais barato no Brasil e em outros países. Também crescem os recursos da LCA para o crédito rural: R$ 55 bilhões.
Seguro rural
Em 2020, o governo vai destinar R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o País. Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde a criação, em 2004. Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.
Aplicativo Plantio Certo
A partir da safra 2019/2020, o produtor rural pode acessar dados do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) por meio de um aplicativo para tablets e smartphones: o Zarc Plantio Certo. A ideia é tornar a consulta mais fácil e rápida pelo aplicativo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP). Até então, as informações eram publicadas somente em portarias e no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com o aplicativo, o produtor seleciona quatro variáveis: município, tipo de solo, cultura e ciclo da planta. A partir de um cálculo, o sistema indica qual a melhor época do ano para fazer o plantio e o nível de risco de perdas (20%, 30% e 40%). Além disso, o app reúne dados sobre quantidade de dias sem chuva e temperaturas (mínima e máxima) por dez dias e análises do sistema Agritempo e AgroAPI Embrapa sobre armazenamento de água no solo.
