O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse, nesta segunda-feira, em palestra, que o juiz deve ser “olimpicamente independente”, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.
“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O ministro do STF também evitou se posicionar sobre a possibilidade de que provas obtidas ilegalmente sejam usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pouco antes, na sessão de abertura de um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal é o papel e o perfil de juízes e desembargadores, Fux disse que “devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes”. Em seguida, o ministro do STF citou, como outros atributos dos magistrados, deter conhecimento “enciclopédico” e exercer a justiça de forma caridosa e justa.
Após a fala na sessão de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que quis dizer que “o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”. “A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência”, disse o ministro.
Fux é citado nos supostos diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil. O nome do ministro do STF surgiu em uma sequência de mensagens atribuídas a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.
Segundo o site, Dallagnol enviou essas mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele à Lava Jato. “In Fux we trust” – “em Fux nós confiamos” (traduzido para o português), responde Moro. A expressão virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira passada.
