Com feriado de Corpus Christi na quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa concentra suas atividades até quarta (19). E o transporte intermunicipal ganha destaque com a realização de duas audiências públicas nesta segunda (17). A concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre será uma das pautas discutidas. Às 14h30, o Plenarinho da Assembleia recebe uma reunião sobre o tema.
Três empresas apresentaram propostas para operar o terminal por 25 anos. Os planos preveem melhorias internas, como qualificação das lojas e do sistema de segurança e monitoramento, climatização das salas de espera, instalação de escadas rolantes e elevadores e área de táxis coberta. Para o deputado Sebastião Melo (MDB), proponente da audiência, a situação do entorno da estação precisa ser discutida. “Não basta ter uma nova Rodoviária”, afirma. O parlamentar cita temas como o chamado “X da Rodoviária” (complexo viário que interliga o Centro Histórico de Porto Alegre com as saídas da cidade), a circulação de ônibus municipais de Porto Alegre e dos táxis, moradores em situação de rua e a oferta hoteleira.
Outra reunião, também liderada por Sebastião Melo, debate a qualidade do transporte metropolitano. A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano vai a Viamão, às 19 horas, discutir o cenário de mobilidade na região. A integração das tarifas é a principal demanda do modelo intermunicipal, afirma o deputado. Com a medida, o passageiro paga apenas uma vez para utilizar mais de uma linha de ônibus ou de trem. “Nós queremos convencer o Governo do Estado e os prefeitos também de que nós precisamos integrar o sistema”, sugere.
A situação das concessões das linhas metropolitanas de ônibus está en xeque no Judiciário. Uma decisão judicial obrigou a realização de uma nova licitação em Canoas, onde opera a Vicasa. Segundo a sentença, o sistema não atende de forma satisfatória à população e opera de forma irregular. A Metroplan, que regula as linhas intermunicipais, reconhece os problemas. O órgão promete licitar o serviço para todos os municípios da região de Porto Alegre. No entanto, para o deputado Sebastião Melo, uma nova organização do modelo não é suficiente. “Não basta ter licitação, tem que ter um sistema que atenda o interesse da população”, pontua.
Outras pautas
Na terça-feira (18), a deputada Sofia Cavedon (PT) preside audiência pública que discute a situação do transporte escolar. No mesmo dia, o Plenário da Assembleia pode votar, entre outras questões, a criação de 41 cargos em comissão no Ministério Público. A medida seria compensada pela extinção de 75 cargos efetivos de serviços gerais e técnicos. A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida por Pepe Vargas (PT), vai analisar os reflexos da reforma nas finanças de municípios. Também na terça, o deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), instala a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
