A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje, por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital particular.
Nesta terça, a maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu que João de Deus apresentou melhoras suficientes no quadro de saúde para justificar a continuidade do tratamento médico dentro da prisão.
Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, considerou suficientemente fundamentados os dois decretos de prisão contra João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo.
Em 21 de março, partiu de Cordeiro a autorização para a saída de João de Deus do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na região Metropolitana, para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.
Na ocasião, Cordeiro atendeu a um pedido da defesa, que alegou que João de Deus se trata de problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”.
A decisão monocrática (individual) chegou a ser confirmada pela Sexta Turma em 11 de abril, mas agora o mesmo colegiado decidiu, assim como o relator, que a melhora no quadro de saúde do médium não justifica mais que ele fique fora da prisão.
Votaram junto com o relator os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou em contrário.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa para que comente a decisão desta terça-feira.
Denúncias
João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro, acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita fundado por ele em Abadiânia (GO).
Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus. Na mais recente, apresentada na semana passada, os promotores o acusaram de ter estuprado seis mulheres que não apareciam em queixas apresentadas anteriormente.
Nas demais denúncias, ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.
