O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo alegado são os riscos à segurança dele.
Na manhã de hoje, o ministro participou de um seminário sobre a Lei de Proteção de Dados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas só teve a presença no local divulgada após ele ter discursado no evento, mesmo procedimento que já havia ocorrido na semana passada.
Segundo informações de assessores do Supremo, a medida está inserida no esforço para blindar a segurança dos ministros da Corte, que se tornaram alvo constante de ameaças nas redes sociais, por exemplo.
Outra medida é a compra de carros blindados, além das já tomadas anteriormente, como a abertura de um inquérito de ofício (sem provocação externa) para apurar essas ameaças, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Para ilustrar o risco que os ministros correm um assessor citou um tomate jogado contra o ministro Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira, na saída de um evento em São Paulo.
Questionado pela Agência Brasil sobre a informação, o STF disse que a segurança é o fator que define “o melhor momento de publicação de compromissos ao longo do dia”.
“Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade”, acrescentou a assessoria da presidência do STF.
