O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, homologou por unanimidade, na manhã de hoje (23), os nomes dos desembargadores federais que a partir de 27 de junho passarão a compor a 8ª (Penal), 4ª (Administrativa) e 2ª (Tributária) turmas de julgamento do Tribunal, com a posse da nova Administração da corte.
As vagas abertas em função da eleição para o próximo biênio (2019-2021) são as dos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus (atual componente da 8ª Turma e eleito presidente do TRF4), Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (integrante da 4ª Turma e eleito vice-presidente) e Luciane Amaral Corrêa Münch (da 2ª Turma, futura corregedora regional).
De acordo com o Regimento Interno do TRF4, o presidente, o vice-presidente e o corregedor regional têm mandato pelo período de dois anos, a contar da posse, vedada a reeleição, sendo que, ao concluírem seus mandatos, retornam às turmas nas vagas que se abrem em razão da eleição, observada a antiguidade.
Observando o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para as vagas, o Plenário Administrativo homologou o nome do atual presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores para integrar a 8ª Turma, especializada em matéria criminal. A vice-presidente, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, passará a compor a 2ª Turma, de matéria tributária, e o corregedor regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, será o novo componente da 4ª Turma, de matéria administrativa.
O Plenário Administrativo é composto pelos 27 desembargadores do TRF4 e presidido pelo presidente do Tribunal, com competência para deliberar sobre questões administrativas internas da Justiça Federal da 4ª Região.
