Com pouco mais de 100 dias de legislatura, a Assembleia Legislativa já criou 122 frentes parlamentares para discutir temas de todo tipo no Parlamento gaúcho. As pautas envolvem desde a defesa dos rodeios, passando pela importância da erva mate, situação das estradas, câncer infantil, cuidados com a terceira idade, além da importância da leitura e da defesa de povos de matriz africana, por exemplo.
Nos quatro anos no mandato passado, foram 151 frentes. Dos 55 deputados estaduais com mandato ativo, 42 conduzem esse tipo de iniciativa. Zé Nunes (PT) e Capitão Macedo (PSL) dirigem nove frentes, cada, ao mesmo tempo.
Com duração máxima de quatro anos, as frentes podem se estender ao longo de toda a legislatura. Em caso de reeleição, os trabalhos podem ser reativados, desde que a frente seja arquivada e recriada. O funcionamento dos grupos não gera custo extra para o Parlamento.
Zé Nunes deu continuidade a sete frentes do mandato passado e criou mais duas na atual legislatura: a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura e a de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Para o petista, as frentes existem em função da restrição dos temas em debate nas comissões tradicionais da Assembleia. Ele garante se desdobrar para atender às discussões que encabeça, mas reconhece que as atividades podem ser exploradas politicamente.
“As frentes parlamentares são espaços onde tu organiza as discussões de temas dentro da Assembleia. As comissões estão muito longe de abrigar toda a diversidade de assuntos importantes para o Rio Grande do Sul. Sem orçamento da Assembleia, uma frente parlamentar significa ‘trabalho’. Trabalhar temas e dar satisfação para sociedade”, explica Nunes.
Procurada, a assessoria de imprensa do deputado Capitão Macedo ainda não deu retorno.
Em seguida, na lista de deputados que mais lançaram frentes, aparecem Frederico Antunes (PP) com seis; Elton Weber (PSB), Franciane Bayer (PSB) e Tenente Coronel Zucco (PSL), esses últimos com cinco.
Veja os assuntos tratados pelos deputados que mais presidem frentes:
Zé Nunes preside as frentes em Defesa do Setor Pesqueiro e pela Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca; Microgeração e Minigeração de Energia Renovável; Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul; Economia Solidária; Defesa dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal; em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 no Trecho dos Municípios de Guaíba e Pelotas, e em Defesa do Banrisul Público.
Já o deputado Capitão Macedo (PSL) toca os trabalhos da Frente em Apoio e Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); pela Expansão das Escolas Militares no Estado; Recapeamento da ERS-168; em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais; Produção de Leite na Agricultura Familiar; Pela Revisão dos Custos para Obtenção da CNH no Estado; Conclusão das Obras Públicas Inacabadas, e em Apoio e Defesa das Escolas Técnicas e Ensino Profissionalizante no Rio Grande do Sul.
