Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência voltam a se reunir nesta terça-feira para debater alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças no sistema de aposentadorias.
No encontro desta terça, marcado para a tarde de hoje, estão previstos os debates sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. O governo estima que as alterações sejam responsáveis pela economia de R$ 182 bilhões em dez anos.
Se for aprovada integralmente, a proposta enviada ao Congresso prevê que idosos de baixa renda recebam R$ 400 de benefício a partir dos 60 anos e só ganharão um salário mínimo a partir dos 70 anos. Atualmente, o BPC é pago no valor de um salário mínimo, a partir dos 65 anos para pessoas que comprovam situação de miséria, com renda de até um quarto do salário mínimo.
Já confirmaram presença na reunião desta terça-feira o assessor especial da Presidência da República, Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub, a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luciana de Barros Jaccoud e o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campina (Unicamp) Pedro Rossi.
Próximos dias
A comissão especial volta a se reunir nos próximos dias para debater outros temas polêmicos da proposta apresentada pelo governo. Na quarta-feira, a comissão planeja debater a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Para o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, o tema é um dos que podem ser suprimidos do texto, caso seja de interesse da maioria dos parlamentares. Já no dia seguinte, com os trabalhos marcados para começar durante a manhã, a reunião deve ser focada na discussão das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria.
