A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou, nessa sexta-feira, que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões entraram em fase inicial e vão ser “acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”.
Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Em 2018, o fundo passou, também, a distribuir metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Ainda assim, o rendimento segue abaixo da inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.
Nessa sexta, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exige mudanças na lei e diálogo com o Congresso.
Atualmente, o FGTS soma um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.
Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser retirado.
