O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina rejeitou liminar para suspender o contingenciamento de verbas federais destinadas às universidades. Os pedidos haviam sido feitos pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Para o ministro, os argumentos apresentados pelas entidades, “assim parece, baseiam-se, sobretudo, em entrevistas concedidas” pelo ministro da Educação, “restando enfraquecidos”. Dessa maneira, o magistrado entende que não há “perigo de demora” para avaliar a ação das entidades. O termo é usado para definir situação em que a demora em uma decisão judicial representa um grave dano, de difícil de reparação.
Ainda conforme o Estadão, Kukina ainda pediu ao Ministério da Educação que se manifeste em dez dias a respeito da ação.
As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio das instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores.
Já ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
