O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje que o ex-presidente Michel Temer e o amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) em carceragem no local de seu domicílio”, disse o desembargador, em ofício encaminhado à Justiça Federal.
Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. Ambos se apresentaram voluntariamente na tarde desta quinta-feira na sede da superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no bairro da Lapa, zona oeste da cidade.
No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de Temer e Lima. Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié.
Ontem, no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1. A defesa do ex-presidente protocolou um pedido de habeas corpus no início da tarde e aguarda julgamento do STJ.
