O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.
A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de hoje. Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, em 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que compõe a 1ª Turma com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas para todos, mas o presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender os benefícios de Temer e do coronel Lima. O desempate coube ao desembargador Paulo Espírito Santo.
As defesa de Temer e do coronel Lima pediram que ambos possam se apresentar à Justiça, sem a necessidade de captura. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais que preferirem.
O ex-presidente é acusado, com os demais réus, de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, Temer ficou detido, no fim de março, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Já o ex-ministro Moreira Franco ficou no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio.
Temer vai se apresentar, nesta quinta, em SP
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que amanhã vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer vai se apresentar espontaneamente à Justiça nesta quinta-feira, em São Paulo.
“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.
A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.
