Secretários municipais de Porto Alegre receberam, hoje, em Brasília, do secretário nacional de Saneamento a confirmação de R$ 220,7 milhões para a obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado, na zona Sul da cidade. A etapa final de liberação do valor depende, agora, do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Hoje, o Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.106, com o resultado do processo seletivo dos municípios habilitados a contratar operação de crédito para ações de saneamento básico. Além de Porto Alegre, foram contempladas outras 12 cidades. A Caixa vai financiar 95% dos valores e outros 5% compõem a contrapartida do Dmae.
Além de melhorar o abastecimento, as obras devem beneficiar 250 mil pessoas que vivem em bairros como Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Lomba do Pinheiro, Lami e Belém Novo.
De acordo com a Prefeitura, o sistema Ponta do Arado vai permitir dobrar a capacidade de abastecimento do sistema Belém Novo – passando dos atuais mil litros por segundo para dois mil. Isso também pode contribuir para que novos empreendimentos habitacionais sejam construídos nessas áreas da cidade.
A capacidade da Estação de Tratamento de Água de Belém Novo não é mais suficiente para atender ao acréscimo da demanda prevista. Apesar de o problema ter sido identificado em 2012, o Ministério das Cidades só recebeu o projeto em 2017.
O Programa Avançar Cidades – Selesan Saneamento, financiado pela Caixa, contempla os municípios em três grupos: com menos de 50 mil, até 250 mil e mais de 250 mil habitantes.
