A Justiça de São Paulo concedeu hoje liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para esta terça-feira. A previsão era vender sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos do País. A Azul, a Gol e a Latam haviam se cadastrado para participar do leilão.
A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.
Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que é supostamente vedado pela legislação.
Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots.
O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda precisa ser julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, formada por três desembargadores.
Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1,4 mil voos devido a perda de aeronaves. Atualmente, a companhia opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador.
Ontem, a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que eram arrendados pela Avianca. As aeronaves são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.
