A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passaram à condição de réus no processo.
O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações se baseou em depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F.
Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso, no entanto, não deu aval para o prosseguimento do caso, que ficou suspenso até 1º de janeiro, quando Temer saiu da presidência. A denúncia, então, passou a tramitar na primeira instância da Justiça Federal.
A defesa de Eliseu Padilha sustenta que as acusações estão amparadas apenas em palavras dos delatores. Os advogados de Moreira Franco dizem que o ex-ministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de crimes. A defesa de Temer critica as delações e conduta de Janot à frente da investigação.
Em nota, o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse que a acusação do MPF vai ser “desmascarada” porque o ex-presidente nunca integrou uma organização criminosa. “Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-procurador-geral da República [Janot] e notórios e confessos criminosos (…) Entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”, escreveu.
