A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara se reúne pela primeira vez na terça-feira, dia 7, a partir das 14h30min. O cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), prevê 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que os trabalhos no colegiado devem ser coordenados com a construção de maioria em plenário. “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse. Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do plenário da Câmara até julho.
Gabinete de inteligência
Para garantir os 308 votos necessários para a aprovação da medida na Câmara, o governo põe à disposição dos deputados, a partir da próxima terça, técnicos do Ministério da Economia para tirar dúvidas sobre a proposta.
Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), esse “gabinete de inteligência” da Previdência vai funcionar em uma sala da liderança do governo no Congresso, principalmente às terças, quartas e quintas-feiras.
“O grupo do Ministério da Economia vai dar informações aos parlamentares tirando qualquer dúvida que possa haver em relação ao texto, inclusive por região. Queremos dar segurança para o parlamentar explicar para seu eleitor por que a nova Previdência é tão importante”, explicou Joice.
Tramitação
A comissão especial vai ter 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. O prazo é de até 40 sessões do plenário para que o colegiado aprove um parecer.
Somente na comissão especial podem ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada, no prazo de dez sessões do plenário. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) é o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
