O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista Leopoldo López, em fevereiro de 2014.
Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para fazer jus ao benefício. Na terça-feira, o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou a residência em que vive para se encontrar com Guaidó, com quem apareceu em público e gravou um vídeo.
Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.
Para o tribunal, López não só descumpriu as condições da prisão domiciliar, como violou a proibição de fazer pronunciamentos políticos por quaisquer meios, nacionais ou internacionais, “demonstrando, assim, não se sujeitar às medidas” impostas em 2014.
A ordem de prisão, expedida nesta tarde, deve ser cumprida pelo Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana. López deve cumprir o que resta de pena, de 13 anos de prisão – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, em Miranda.
Invasão
A esposa de López, Lilian Tintori, usou a conta pessoal no Twitter para denunciar que o casal teve a residência invadida na noite dessa quarta-feira. “Ontem à noite, eles entraram em nossa casa como delinquentes, sem um mandado de busca e sem nós estarmos presentes”, escreveu Lilian. Em entrevista à imprensa venezuelana, a mulher de López afirmou que se referia aos agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), órgão que a Justiça encarregou de prender o líder oposicionista.
De acordo com Lilian, a casa ficou revirada e pertences da família desapareceram. “Não sabemos qual era a intenção. Já sabiam que nem Leopoldo, nem eu, nem meus filhos, estávamos presentes”, acrescentou ela.