O governo estadual deve decidir, na última semana de maio, o futuro do Cais Mauá, em Porto Alegre. Foi o que definiu uma reunião, na tarde de hoje, entre o governador Eduardo Leite, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e representantes do setor de portos. Conforme Paulo Fernando Curi Estima, diretor superintendente do Porto do Rio Grande, todas as partes envolvidas deverão ser chamadas ao diálogo novamente.
“Teremos de chamar todos ao diálogo novamente, mas agora sabemos exatamente o que pode e o que não pode ser feito a respeito do contrato. São diferentes alternativas, mas certamente o contrato não pode permanecer como está”, disse Estima. Ele ainda afirmou que a empresa Cais Mauá vai ser questionada a respeito de uma outra alternativa de projeto, já que, no entendimento do governo, é preciso uma resposta imediata à comunidade. “Precisamos ter certeza de que o processo não vai emperrar novamente e que algo seja entregue à comunidade sem prejudicar o restante da obra”, finalizou.
Ainda na última agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que o espaço seja retirado da área portuária, a fim de facilitar negociações diretas entre o Piratini e eventuais investidores.“A retirada da área do poligonal portuário nos permite maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão. Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão”, explicou o governador. De acordo com o governo estadual, Freitas sinalizou positivamente ao pedido.
A concessão do Cais Mauá, ao longo de 25 anos, vigora desde 2010, mas, até hoje, as intervenções não tiveram início devido a problemas enfrentados pela concessionária. Após o resultado de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Secretaria de Transportes apontar para a rescisão ou remodelação do contrato, o governo Eduardo Leite vem conversando com as partes envolvidas a fim de buscar uma solução definitiva para a questão, que se arrasta há anos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou uma série de alternativas para uma eventual repactuação ou até rescisão contratual.
A Cais Mauá Brasil, que venceu a licitação para as obras de modernização, publicou nota, nesta terça-feira, em que cita “amparo jurídico” para exigir uma reformulação do acordo com o Piratini. “A Cais Mauá do Brasil recebe com surpresa a possível decisão do governo do Estado, antecipada pela imprensa nesta terça-feira. A assessoria jurídica do Cais aguarda posicionamento oficial do Executivo estadual”, publicou a empresa.
