A Câmara Municipal de Cachoeirinha, na região Metropolitana de Porto Alegre, aprovou, na sessão realizada nesta terça-feira, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Miki Breier (PSB) e o vice Maurício Medeiros (MDB). O pedido foi protocolado no final da tarde de ontem pelo advogado Lucas Hanisch, antes do início da sessão. Foram 10 votos favoráveis à abertura do processo de afastamento, quatro contrários e duas ausências.
O autor do pedido de impeachment elencou 14 itens com supostas irregularidades para embasar o processo. Entre eles está a falta de envio à Câmara Municipal da prestação de contas do executivo nos anos 2017, 2018 e 2019 e o não comparecimento do prefeito e vice no legislativo nos primeiros 90 dias dos respectivos anos para explicar as despesas da prefeitura, como determina a lei orgânica.
Acesse aqui a íntegra do Pedido do processo de impeachment do prefeito e vice de Cachoeirinha.
De acordo com o prefeito Miki Breier, o processo é resultado de uma disputa política, tendo em vista a aproximação com o período eleitoral do ano que vem, quando ele deve buscar a reeleição.
O advogado Lucas Hanisch, autor do pedido, negou disputa política e disse que a filiação dele ao PSB foi abonada pelo próprio prefeito. “A minha filiação data da última eleição municipal e o meu escritório foi contratado pela equipe do Miki, inclusive, para fazer a prestação de contas de campanha dos candidatos da base de governo e da executiva”, explicou.
Após os vereadores aceitarem a abertura do processo, uma comissão foi criada para trabalhar nas investigações. O presidente do colegiado é Marco Barbosa (PSB) e o relator é Duda Keller (PRB). A comissão terá até 90 dias para apresentar um relatório, que será votado no plenário da Câmara.
Em nota, o diretório estadual do PSB-RS repudia o pedido de impeachment e presta solidariedade e apoio ao prefeito. “O partido reitera sua total confiança em Miki Breier, cuja administração é digna de elogios e vem conseguindo resultados expressivos na Segurança, na Saúde, na Educação e outras áreas de atuação”, diz a nota.
Leia a nota do PSB-RS na íntegra
NOTA OFICIAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – RS
“O comando do Partido Socialista Brasileiro, por meio de seus dirigentes e do presidente estadual Mário Bruck, repudia o pedido de impeachment feito na noite desta terça-feira contra o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier. Ao mesmo tempo, vem a público para prestar total solidariedade e apoio a Breier.
O partido esclarece que o advogado Lucas Matheus Hanisch foi, este ano, contratado pelo PSB para prestar serviços jurídicos de apoio aos municípios, mas em nenhum momento ele informou ou fez algum relato sobre qualquer tipo de situação irregular em Cachoeirinha, tampouco deu indícios de que pretendia tomar tal decisão.
Nos próximos dias, o partido vai se inteirar sobre os fatos. O assunto será debatido durante o encontro ordinário da Executiva do PSB, segunda-feira, na sede estadual, em Porto Alegre. Só então o PSB poderá se manifestar sobre o caso. Mas, desde já, o partido reitera sua total confiança em Miki Breier, cuja administração é digna de elogios e vem conseguindo resultados expressivos na Segurança, na Saúde, na Educação e outras áreas de atuação. O PSB gaúcho permanece unido em sua luta por uma sociedade mais justa e democrática.”
