Depois de gerar polêmica e representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), o corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) por motivo de “balbúrdia” em três universidades públicas federais no país – Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) – vale, agora, para as demais instituições. A pasta da Educação anunciou, nesta terça-feira, que o corte atinge todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub disse que UnB, UFF e UFBA tiveram repasses reduzidos porque haviam permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas nas instalações. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo.” O ministro deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra e gente pelada dentro do campus”.
O PSol informou a intenção questionar o ministro, junto à PGR, por improbidade administrativa. Em nota, o partido lembra que, em decreto, no dia 29/4, o MEC deixou de repassar 30% de verbas para as referidas universidades, em represália. A nota segue, apontando que o argumento do ministro – de “desempenho acadêmico aquém do esperado” – não se sustenta, pois essas universidades estão entre as mais bem avaliadas no país.
Além disso, cita que o ato ministerial fere a autonomia universitária, afeta percentuais obrigatórios de financiamento da educação, além de ser um descaso com normas de finanças públicas e responsabilidade fiscal.
