Em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira, o prefeito Nelson Marchezan Jr. informou que deve acatar a emenda do vereador Cássio Trogildo (PTB), que determina que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofra acréscimo escalonado, pelos próximos seis anos, em vez de quatro, como previa o texto original. Tanto os aumentos quanto as reduções entrarão em vigor a partir de 2020. Segundo a emenda, para as plantas que tiverem aumento, o imposto, no primeiro ano, não pode subir mais que 30%. No segundo ano, o teto de aumento se limita a 20% sobre o valor pago no ano anterior – índice que se mantém até 2025.
Já o secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, explicou que o contribuinte só vai poder descobrir se vai ser contemplado com aumento ou com redução quando o projeto estiver sancionado. A partir daí, a Prefeitura lança um simulador do imposto, a exemplo do que ocorreu em 2018.
Busatto explicou que problemas técnicos na ferramenta lançada no ano passado impossibilitaram o uso da mesma tecnologia. Ainda assim, no período em que o simulador esteve em funcionamento, pouco mais de 5% da população utilizou o dispositivo.
Marchezan defendeu que a aprovação do projeto, na madrugada desta terça-feira – com 22 votos favoráveis e 14 contrários -, na Câmara de Vereadores, representa uma vitória para a população e que trata-se de uma “redistribuição de renda” à medida em que concede descontos e reduções.
A Prefeitura da Capital estima que 238 mil imóveis, entre o total de 767 mil, terão o imposto reduzido. Isso equivale a 31% das propriedades. Outros 146 mil ficarão isentos do pagamento. Dessa forma, o total de imóveis que pagarão menos IPTU ou deixarão de pagar é de 384 mil – ou 50,2%.
Quando pode ser arrecadado
Em 2020, a Prefeitura espera arrecadar entre R$ 65 milhões e R$ 68 milhões a mais com a planta revisada. A partir de 2026, quando a atualização puder ser cobrada na íntegra (caso o prefeito não vete a emenda de Trogildo), o acréscimo anual deve chegar a R$ 238 milhões.
