O presidente Jair Bolsonaro voltou a negar que o Brasil tenha a intenção de participar de alguma intervenção militar na Venezuela, ainda que de forma indireta. Ele concedeu uma entrevista hoje à tarde ao programa Brasil Urgente, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena, na TV Band. O assunto veio à tona depois que o autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, tentou articular a tomada do poder no país vizinho, com o apoio de alguns setores militares desertores do governo de Nicolás Maduro.
“A possibilidade [de o Brasil participar de um ação militar] é próxima de zero, quase impossível. Não tivemos, até o momento, nenhum comunicado, por parte do governo americano, demonstrando que essa linha seria adotada por eles”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente, ainda há espaço para uma solução negociada na Venezuela.
“Não é nossa tradição [intervir] e entendemos que tem muito espaço ainda para ser negociado para conseguir-se, de forma pacífica, o restabelecimento da democracia e devolver a liberdade aos nossos irmãos venezuelanos”, acrescentou.
Hipoteticamente, Bolsonaro disse que, se o governo dos Estados Unidos quiser usar parte do território brasileiro para uma intervenção armada na Venezuela, o assunto vai ser levado ao Conselho de Defesa Nacional. “Ele [Donald Trump] querendo usar o território brasileiro, eu convocaria o Conselho Nacional de Defesa, ouviria todas as autoridades do conselho e tomaria uma decisão. A hipótese de participarmos, mesmo que de forma indireta, de uma intervenção armada, é muito difícil, não vou dizer que é zero, mas é próxima de zero”, ressaltou.
Posse de armas no campo
O presidente também comentou a edição de um novo decreto, na semana que vem, para regulamentar a posse de armas para donos de imóveis no campo. Segundo Bolsonaro, o proprietário rural pode usar arma de fogo em todo o perímetro da propriedade, e não apenas na sede. Sobre flexibilizar o porte de armas, que permite a cidadãos circularem armados, o presidente reafirmou tratar-se de uma decisão do Poder Legislativo.
“A questão do porte, a sua amplitude maior, passa pelo Parlamento brasileiro. E acho que hoje em dia há clima para flexibilizar bastante o porte de arma de fogo”, disse.
Bolsonaro voltou a afirmar que existe um projeto pronto para ser enviado ao Congresso Nacional para garantir o excludente de ilicitude para quem atira contra invasor de propriedade privada, seja urbana ou rural.
“Nós temos um projeto pronto, na iminência de mandar para o Congresso, onde o que estaria garantido ali? Eu chamo de excludente de ilicitude, você responde, mas não tem punição. Você tem o direito de atirar em alguém em defesa da sua vida ou de terceiros, em defesa da tua propriedade privada ou de terceiros”, afirmou.
Previdência
Sobre a reforma da Previdência, o presidente afirmou que, se não houver a mudança, o sistema de aposentadorias do país pode, em até três anos, entrar em colapso. “Eu confesso que era contra a reforma. Chegando ao governo, tomei conhecimento dos números de forma bastante clara. Nós quebramos a Previdência, no máximo em 2022, se nada for votado no sentido de reformá-la a partir de agora.”
O presidente voltou a destacar que o projeto do governo busca reduzir a alíquota de contribuição para as menores faixas de renda e aumentar as alíquotas de quem ganha mais, além do estabelecimento das idades mínimas para de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
Imposto novo
Bolsonaro também voltou a negar que o governo vá aumentar impostos, especialmente para igrejas. O assunto chegou a ser cogitado em entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo, publicada ontem. De acordo com a reportagem, na proposta de reforma tributária em estudo no governo, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento vai ser substituída por um novo tributo, que deve incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, sendo rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
A publicação cita ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que detêm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas, por exemplo.
“Foi muito infeliz o nosso secretário da Receita em falar em novo imposto. O que podemos [fazer], logicamente, se você extinguir meia dúzia, 10 ou 15 impostos, é outro imposto com outro nome, isso pode acontecer e é bom para todos nós, nos livrarmos dessa brutal burocracia”, disse Bolsonaro ao apresentador Datena, durante a entrevista.
