A troca de concessionária da Rodoviária de Porto Alegre pautou uma audiência pública realizada, na tarde desta segunda-feira, na sede do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer/RS). O encontro contou com a presença do secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além da diretoria do órgão. Também estiveram presentes representantes dos permissionários, que pediram mudanças no processo de licitação.
Entre os lojistas, a principal preocupação é quanto à continuidade do negócios no local. Vice-presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária (Aeerpa), Cássio Jesus El Kik, disse que o projeto trouxe insegurança em função do tempo de transição para a saída, considerado curto. A proposta atual determina um período máximo de 210 dias para que os permissionários deixem as lojas após a assinatura do contrato. “Queremos um período mínimo de cinco anos, para recuperarmos o que foi investido, podermos pagar as indenizações trabalhistas e organizarmos nossos negócios”, declarou Kik. Segundo ele, o projeto prevê redução no número de lojas no terminal.
O restaurante de Kik existe na rodoviária há mais de 40 anos e, para ele, o prazo curto para retirada é muito prejudicial aos comerciantes. Outra reclamação é o alto investimento feito em razão da Copa do Mundo de 2014. “Nos exigiram reformas, eu investi R$ 500 mil, e agora simplesmente dizem que temos que sair.” Os permissionários pedem também um tempo maior para que a consulta pública seja realizada. O prazo atual é de 30 dias.
O Diretor de Transportes Rodoviários do Daer/RS, Lauro Hagemann, considera os questionamentos ao processo licitatório naturais da mudança, mas defende que ele tenha prosseguimento, com ajustes. “Todo projeto novo tem pessoas descontentes, e agrada outros. Agora, o que não podemos é manter o terminal como está. É preciso modernizar a estrutura e o atendimento. O que era moderno há 50 anos já não é mais.”
Hagemann salienta que o terminal rodoviário não vai mudar de lugar, mas que, com a licitação, podem ser feitas reformas e melhorias no local. O processo é uma exigência do Ministério Público de Contas (MPC/RS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). A expectativa é de que o edital seja lançado em setembro.
Mesmo sem garantir que as alterações serão feitas, o secretário Costella afirmou que o governo está aberto ao diálogo. De acordo com ele, mesmo sem obrigação, o Piratini optou pela audiência pública (que segue, até 4 de maio, recebendo contribuições via email; veja abaixo).
O secretário espera que até o início de 2020 a nova concessionária já tenha assumido a operação. “Nos próximos meses vamos dar andamento aos trâmites, e acreditamos que antes do fim do ano o novo contrato seja assinado.”
Saiba mais detalhes:
- o projeto de licitação prevê a instalação de escadas rolantes, elevadores, salas de embarque fechadas e climatizadas, área de táxis coberta, além da qualificação das lojas da rodoviária.
- devem ser investidos R$ 77 milhões em obras e cerca R$ 460 milhões em despesas operacionais durante os 25 anos de concessão. Só nos primeiros anos, o investimento deve ser de R$ 53 milhões.
- a concessão vai coibir a circulação de pedestres em locais de manobra dos ônibus, fazendo com que a venda de passagens e o embarque passem a ser feitos no segundo andar do terminal.
- a concessionária vai ter direito a 11% dos valores obtidos com a venda de passagens, e as transportadoras, o restante – modelo já vigente hoje.
- além da audiência hoje, interessados também podem participar da consulta pública online, com o envio de perguntas e propostas para o e-mail [email protected]. O prazo termina em 4 de maio.
*Com informações do repórter Eduardo Amaral
