Prefeitura de Porto Alegre retoma estabelecimento comercial com R$ 500 mil em dívidas

No imóvel, localizado na Praça Otávio Rocha, funcionava um café

PGM retoma imóvel na praça Otávio Rocha. Foto: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira/PGM PMPA

Foi cumprido, na manhã desta sexta-feira, um mandado de reintegração de posse de imóvel localizado na Praça Otávio Rocha, no Centro da Capital. No local, funcionava um café. O estabelecimento comercial teve a permissão de uso revogada em março do ano passado por inadimplência.

A dívida do proprietário com a prefeitura chega a quase R$ 500 mil, com parcelas em aberto desde 2014. Em maio do ano passado, o permissionário foi notificado para desocupar o imóvel em 90 dias, o que não ocorreu, sendo necessário o ajuizamento de ação de reintegração de posse.

Participaram da ação, além de procuradores da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público da PGM, servidores da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS), Unidade de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e Brigada Militar.