O governo estadual negou um pedido do Hospital Centenário, de São Leopoldo, para ampliação de repasses. A casa de saúde é considerada referência para 18 municípios dos vales do Sinos, Caí e região Metropolitana. A despesa mensal é de R$ 9 milhões, com auxílio estadual de R$ 255 mil. Com isso, a presidência entende ser “insustentável manter os 210 leitos e todas as áreas de referência” operando.
Conforme a presidente do Centenário, Lilian Silva, outras medidas devem ser tomadas na próxima semana. De acordo com ela, a Prefeitura do município vem prestando o apoio necessário para que a instituição consiga seguir atendendo. “Recebemos do governo federal R$ 2,3 milhões e, do Executivo municipal, R$ 6 milhões (em valores mensais), isso significa que o município investe e arca com a maioria das despesas da instituição. Além de todas tratativas e reuniões já realizadas, a Prefeitura quer realizar um abaixo-assinado com a participação da população”, completa. O documento deve ser endereçado ao governo gaúcho.
Em nota, a Prefeitura sustenta que não consegue mais arcar “praticamente sozinha com as despesas do hospital”. Além disso, conforme a nota, “somando todos os gastos, por ano, São Leopoldo investe mais de R$ 80 milhões para manter a casa de saúde”. O prefeito Ary Vanazzi, ainda na terça-feira, procurou o Ministério Público e informou sobre a situação e os próximos passos que serão tomados para enfrentar a crise financeira na instituição. O MP informou, apenas, que a promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha vai seguir acompanhando o assunto de perto.
Em contato com a reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que a titular da Pasta, Arita Bergmann, recebeu, por mais de uma vez, o prefeito de São Leopoldo e gestores da saúde local para tratar das questões do município e que durante as reuniões, enfatizou, de forma “transparente”, que não há possibilidade de repasse de mais recursos no momento.
Em nota, a Secretaria expôs que a “orçamentação dos hospitais foi uma medida tomada em 2013, no governo Tarso Genro, que definiu, por critérios da época, destinar valores diferentes para os hospitais dos municípios. Por isso, São Leopoldo recebe, desde aquela época, valor menor”. A Pasta lembrou, ainda, que a orçamentação é um incentivo que não existe mais.
Nesta quarta, o governo estadual liberou R$ 41 milhões para os municípios, referentes aos programas de saúde. Os valores se referem, ainda, aos repasses de fevereiro. A Pasta relata que não há pendências financeiras com o Hospital Centenário, “visto que os valores são sequestrados todos os meses dos cofres do Estado, mediante medida judicial”.
Também conforme a nota, a SES salientou que “São Leopoldo é um município de gestão plena na saúde e recebe repasses do governo federal referentes ao teto MAC (Média e Alta Complexidade). O governo do Estado se dispõe a buscar, em Brasília, ao lado da gestão municipal, o aumento do teto MAC para o município, medida que já está pleiteando também para todo o Estado. A perspectiva que existe para São Leopoldo de recurso novo é para Oncologia, o que já vem sendo tratado pelo Estado junto ao Ministério da Saúde”.
A Secretaria salienta, ainda, que o governo atual assumiu com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da saúde, referente ao período de 2014 a 2018 e que, “no momento, o governo está empenhado em quitar essa dívida, o que já vem ocorrendo, em paralelo à retomada da regularidade dos repasses”.
Confira, abaixo, na íntegra, a entrevista da presidente do Hospital Centenário, Lilian Silva, à Rádio Guaíba.
