Com a base ampliada e fortalecida na Câmara, a Prefeitura de Porto Alegre espera que o projeto de revisão da planta do IPTU comece a ser discutido em plenário a partir de segunda-feira. A proposta depende de maioria absoluta, ou seja, 19 votos para ser aprovada. Alvo de polêmica, a base de cálculo do IPTU não é revisada, na Capital, desde 1991.
No fim de março, o governo ganhou fôlego, no Parlamento, ao aprovar, por 24 votos a 12, um projeto de lei que alterou o plano de carreira dos servidores. Embora o texto tenha recebido apoio de vereadores considerados independentes na ocasião, articuladores da base dizem ter os 19 votos suficientes para validar, agora, o projeto do imposto.
Ainda não há definição se o texto será votado, já na segunda. Hoje, os vereadores esvaziaram a pauta resolvendo pendências ainda em relação às votações em torno da proposta de concessão de parques em Porto Alegre.
Cabe a base governista tentar inverter a pauta de votações, na segunda, priorizando o texto, que hoje ocupa o 33° lugar da fila de votações. Basta um requerimento ser aprovado, por maioria simples, para alterar a ordem de votações em plenário.
Nesta quarta, a Associação Comercial de Porto Alegre entregou à presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), uma carta pedindo apoio para que os vereadores não votem a revisão do IPTU. “Sabemos das discrepâncias existentes nos imóveis da cidade e da necessidade de reavaliação destes casos pontuais e somos favoráveis a esta readequação. Porém, entendemos que o projeto que está em votação não será positivo para a sociedade como um todo, que já amarga com a degradação massiva dos prédios comerciais e a evasão dos investidores, por conta da alta carga tributária, tornando nossos geradores de empregos cada vez mais raros no município e, consequentemente, inadimplentes”, defendeu a entidade, na chamada “Carta aberta aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre”.
De acordo com atual proposta, os imóveis até R$ 60 mil não pagarão imposto. Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%), 146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou ficarão isentos.
IPTU já motivou derrota e recuo de Marchezan
Em setembro de 2017, depois de mais de 15 horas de sessão, a Câmara Municipal rejeitou o projeto de mudanças no cálculo e cobrança do IPTU. Foram 25 votos contrários e dez favoráveis, com uma abstenção.
Em 2018, a Prefeitura reapresentou o projeto, que chegou a tramitar no Parlamento em regime de urgência. Devido à falta de apoio, o Executivo recuou e o projeto passou por quatro comissões.
