CCJ aprova texto da Reforma da Previdência após 9 horas

Proposta do governo teve 48 votos favoráveis e 18 contrários

Sessão foi marcada por tentativas de obstrução de opositores | Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara / CP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira, parecer favorável à reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A sessão se estendeu por mais de nove horas, com 48 votos favoráveis e 18 contrários. Foram 62 dias até conseguir passar a primeira barreira ao projeto, tendo que tirar quatro pontos do texto em negociações com o chamado Centrão.

Pedidos da oposição para adiar a votação foram analisados, debatidos e rejeitados nesse período. A comissão rejeitou requerimento para adiar a votação da Reforma da Previdência por três sessões, por 43 votos a zero. Antes, já havia derrubado outro pedido, de adiamento por quatro sessões, com 39 votos a zero. Havia ainda mais um pedido da oposição sobre a mesa antes da votação da admissibilidade da reforma.

Apesar das manobras da oposição para tentar protelar a votação da Reforma da Previdência na CCJ, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), avisou que não cederia às manobras. “Podem fazer o barulho que quiserem. Vamos continuar tocando a reunião, a reforma será votada hoje (ontem)”, afirmou. O aviso foi dado após um novo tumulto, provocado após o líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP), ter sugerido ter uma gravação do presidente da CCJ sobre temas regimentais relacionados ao requerimento da oposição para suspender a tramitação da reforma. Valente não chegou a colocar a gravação porque a mesa da CCJ disse que não cabia a medida.

Nesse momento, Francischini cobrou “coerência e hombridade” de Valente, o que despertou reação da oposição. Um tumulto se formou em frente à mesa, e deputados aliados do governo pediram “civilidade”. Após o fim do tumulto, o plenário da CCJ rejeitou requerimento para adiar votação por cinco sessões por 44 votos a sete, com uma abstenção.

“Não apontem o dedo para mim que não sou moleque!” Com essa declaração áspera, Francischini reagiu à tentativa de deputadas da oposição para barrar a votação. Maria do Rosário (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Taliria Petrone (PSol-RJ) cercaram o presidente na mesa da CCJ.

Ele disse que não deixaria as deputadas cercarem a mesa, o que acabou acontecendo. Francischini não deixou que elas ficassem no local. Governistas gritavam: “Não se deixe intimidar. Reaja com o regimento”.