Revisão do IPTU de Porto Alegre deve voltar à pauta na Câmara de Vereadores

Para aprovar a proposta são necessários os votos de 19 dos 36 vereadores

O projeto que trata da revisão da planta de valores do IPTU de Porto Alegre deve voltar à discussão na Câmara de Vereadores nesta semana. A proposta já figura entre os projetos aptos a votação há duas semanas e é grande a possibilidade de que a base aliada do prefeito Nelson Marchezan Jr. peça inversão da ordem e traga o assunto para debate já nesta segunda-feira.

Segundo Marchezan, o Executivo Municipal já avançou em ações para conter despesas, como corte de material, redução de diárias e viagens e diminuição dos reajustes automáticos dos salários dos servidores. Para o prefeito, para equilibrar as contas do município, o próximo passo é definir a geração de receita através do IPTU.

“Agora, nós precisamos ajeitar a receita de Porto Alegre e ela deve ser feita pela questão do IPTU, que é o tributo mais injusto que se tem. O IPTU de Porto Alegre é bastante injusto, pois tem muitas pessoas pagando muito mais do que deveriam pagar e muitas pessoas pagando muito menos em proporção ao valor do seu patrimônio. Então, é só ajustar o valor”, considera o chefe do Executivo.

Proposta polêmica

Em setembro de 2017, depois de mais de 15 horas de sessão, a Câmara Municipal rejeitou o projeto de mudanças no cálculo e cobrança do IPTU. Foram 25 votos contrários e dez favoráveis, com uma abstenção. Em 2018, a Prefeitura reapresentou o projeto que chegou a tramitar no Parlamento em regime de urgência. Devido à falta de apoio, o Executivo recuou e o projeto passou por quatro comissões.

Agora – após ter ampliado a base e aprovado projetos polêmicos, como mudanças na carreira do funcionalismo e a concessão de parques e praças à iniciativa privada – o governo estima reverter a derrota de 2017.

“A atualização dos valores do IPTU é necessária e Porto Alegre está há 30 anos sem atualizar. Quanto mais procrastinar a votação, menos recursos, benefícios e investimentos a cidade tem. Empurram um futuro cada vez mais para um futuro distante”, resume Marchezan.

De acordo com a proposta, os imóveis até R$ 60 mil não pagarão imposto. Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%), 146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou ficarão isentos.

Até a semana passada, já foram apresentadas 22 emendas ao projeto original. Para aprovar a proposta são necessários os votos de 19 dos 36 vereadores.