O governador Eduardo Leite recebeu, hoje, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., a fim de discutir alternativas para o impasse em torno da revitalização do Cais Mauá. A decisão sobre o rumo da concessão cabe ao governador e o prefeito é responsável pelo licenciamento da obra, a cargo de um consórcio privado. Foram levantadas todas as possibilidades, mas Leite ainda não bateu o martelo. Na semana passada, um grupo de trabalho entregou a ele um estudo que sugere o rompimento do contrato, em função da demora no início das intervenções. Os desdobramentos jurídicos de uma decisão do tipo seguem em análise.
Em 24 de abril, o governador recebe, em Porto Alegre, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos, a fim de também colher opiniões.
O Consórcio Cais Mauá do Brasil S.A. assinou, ainda em 2010, a concessão da área, pelo período de 25 anos, mas até hoje as obras não tiveram início por problemas enfrentados pela concessionária. As empresas sugerem a repactuação do contrato, por meio de um grupo de trabalho, e querem aval para dar andamento, em paralelo, às obras do chamado Marco Zero, entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro. O projeto prevê restaurantes, área de lazer e estacionamento, entre outros espaços de uso público.
“A nossa intenção vai ao encontro do que pensa o governador. A melhor possibilidade possível e de forma rápida”, observou Marchezan. “Precisamos que a Antaq se posicione sobre o tema e que as alternativas sejam estudadas juridicamente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”, completou o prefeito.
Entenda as responsabilidades
Dono da área do Cais Mauá, o governo estadual é responsável pela licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento. Cabe à Prefeitura de Porto Alegre conceder as licenças para as obras de revitalização. Como o empreendimento se localiza em área portuária, o governo federal, por meio da Antaq e da Secretaria Nacional de Portos, também regula as possíveis utilizações do espaço.
