A Câmara dos Deputados instala, na terça-feira que vem, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro. Na reunião, devem ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
A comissão vai ter 43 integrantes titulares, com o mesmo número de suplentes, podendo funcionar, inicialmente, por 120 dias. A sugestão partiu dos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Comissão externa
Atualmente, a Câmara dos Deputados já investiga a tragédia de Brumadinho (MG) por meio de uma comissão externa. Na semana passada, parlamentares integrantes da comissão apresentaram oito anteprojetos de lei para viabilizar o enfrentamento de riscos a que estão expostas as populações que vivem próximas às barragens de rejeitos da mineração. As propostas, disponíveis para consulta pública, podem receber sugestões dos interessados no tema.
“Propomos legislações que não permitam que crimes como os de Mariana e Brumadinho aconteçam e, ao mesmo tempo, deem sustentabilidade e segurança à mineração”, disse o presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
O Senado também instalou, em 13 de março, uma CPI para apurar as causas da tragédia de Brumadinho.
