O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje que Jair Bolsonaro disse que “não quer” e “não pode”, por questões legais e políticas, intervir nos preços praticados pela Petrobras. A declaração do presidente, de acordo com ele, ocorreu durante reunião com ministros para debater como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 5,74% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida acabou suspensa, horas mais tarde. Segundo o governo, Bolsonaro queria entender aspectos técnicos da decisão. Com isso, as ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo despencaram 8,54%.
Segundo o porta-voz, o governo ainda estuda medidas para atender o setor do transporte de carga, que vão além do impacto do preço do diesel. A lista de demandas do setor passa por questões como piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança.
Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores.
Também hoje, em coletiva de imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que o governo está comprometido em não manipular os preços do diesel. O governo anunciou, mais cedo, um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas. Uma delas é a oferta, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos, no valor total de R$ 500 milhões. Os recursos devem ser usados para manutenção dos veículos e compra de pneus.
Guedes alertou que um eventual congelamento de preços pode colocar em risco os futuros leilões de gás e petróleo, inclusive do excedente de barris da camada pré-sal.
Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o presidente “foi esclarecido” sobre o assunto. “Desde 2002, o preço do mercado de combustíveis é livre e quem vai tratar desse assunto é a Petrobras”, afirmou.
Guedes manifestou confiança em Bolsonaro e negou qualquer mudança na regra de reajuste de preços. Segundo o ministro, a decisão do presidente de suspender teve preocupações políticas e uma possível greve de caminhoneiros como pano de fundo.
No mês passado, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste do diesel vendido para as refinarias, que passou a ocorrer em intervalos não inferiores a 15 dias, como forma de minimizar a oscilação de preços.
Paulo Guedes reiterou que, no médio prazo, o governo pretende fazer privatizações no setor de distribuição de petróleo e gás e mudar a regulamentação para atacar monopólios e cartéis no mercado de energia. Segundo ele, essas mudanças, nos próximos anos, vão tornar a energia mais barata.
Indexação
Ainda segundo Guedes, o governo estuda medidas de compensação da oscilação do preço do diesel para os caminhoneiros, uma delas a indexação da tabela do frete ao preço do combustível, como ocorre nos Estados Unidos.
