A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram, hoje, os locais e as datas das audiências públicas que vão abrir para debate os projetos de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS 324, no Norte gaúcho, e RSC 287, na região Central.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. A primeira audiência trata da Rodoviária da Capital. O encontro ocorre na tarde de 29 de abril, no auditório do Daer, em Porto Alegre. No dia 2 de maio, é a vez da concessão da ERS 324, no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF). Já o evento referente à RSC 287 acontece em 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria.
As sessões devem durar três horas, até as 17h30min. Após a solenidade de instalação da audiência, o público assiste a uma apresentação, com detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência, é aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada participante vai ter, no máximo, um minuto para questionamentos e sugestões.
A população pode, ainda, contribuir por e-mail. As mensagens referentes à Rodoviária de Porto Alegre devem ser enviadas para [email protected]. No caso da ERS 324 e RSC 287, as opiniões, dúvidas e sugestões serão recebidas, respectivamente, em [email protected] e [email protected]. O prazo para a consulta via e-mail encerra em 4 de maio.
Após as análises dos apontamentos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento vai ser concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação.
As concessões da Rodoviária de Porto Alegre e das duas rodovias fazem parte do primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em março.
O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na qualificação da Rodoviária, gerenciada atualmente pelo grupo Veppo, e de R$ 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação das duas estradas estaduais, hoje administradas pelo Daer.
