Motoristas de aplicativo pedem apoio do governo do RS para estancar casos de violência

Ao menos 20 trabalhadores foram assassinados desde 2016. Em Porto Alegre, fiscalização da lei esbarra em decisão judicial

Centenas de motoristas de aplicativo protestam por mais segurança | Foto: Guilherme Testa

Em função de casos de violência envolvendo motoristas de aplicativo, entidades representativas de trabalhadores pediram, hoje, apoio político do governo estadual para que a proposta de regulamentação do serviço, em fase de rediscussão na Câmara de Porto Alegre, sirva de base para os demais municípios gaúchos. Um projeto encabeçado pelo vereador Roberto Robaina (PSol), que busca aprimorar a lei municipal, exige que o cadastro de usuários que optarem pelo pagamento em dinheiro tenha confirmação de RG e distribuição de senha para requisitar o serviço.

Nessa manhã, representantes da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec) e da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do RS (Alma-RS) se reuniram com agentes de segurança e o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, em um encontro intermediado pelo PSol.

A alegação é a falta de segurança para exercício do serviço. Entre 2016 e 2019, ao menos 20 motoristas foram assassinados, segundo as associações de condutores do Rio Grande do Sul.

Sancionada em junho de 2018 pela Prefeitura de Porto Alegre, a regulamentação dos aplicativos de transporte ainda não permite que o serviço seja, efetivamente, fiscalizado. Isso porque uma decisão judicial suspendeu trechos da lei que não dizem respeito às condições do carro e à habilitação do motorista.

O texto, que manteve o pagamento em dinheiro e desobrigou as empresas a tornar mais rigoroso o cadastro desses usuários – com foto e CPF -, permitia, também, a visualização prévia da origem e do destino final da corrida, por exemplo. Devido à decisão judicial, porém, nenhuma dessas mudanças, na prática, entrou em vigor.

Vinte homicídios desde 2016

Conforme levantamento da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do RS (Alma-RS), ao menos 19 motoristas de aplicativo foram mortos, em cidades gaúchas, entre 2016 e hoje.

O último crime, porém, ocorrido nessa quinta-feira, ainda não é contabilizado. O motorista Gérson Cortez Lopes, de 26 anos, morreu esfaqueado em Sapucaia do Sul, na região Metropolitana. Ele teve o corpo encontrado dentro do veículo em que atendia.

Outros três condutores foram baleados e ficaram com sequelas graves, conforme o levantamento.