O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) vai apresentar, nesta quinta-feira, um projeto de resolução que restringe a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha aos homenageados pela Assembleia Legislativa. Pela proposta, os agraciados com a honraria deverão ser escolhidos no voto. A proposta será protocolada no dia em que haverá entrega da medalha para o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Conforme Fábio Ostermann, a ideia é evitar que a honraria seja usada para fazer proselitismo. “As indicações dos homenageados têm sido feitas com viés nitidamente ideológico, e isso tem provocado inúmeras contestações. A Medalha deve ser utilizada como uma homenagem institucional da Casa Legislativa, e não como ferramenta partidária”, critica o deputado.
O projeto estabelece que a entrega da Medalha dependerá do aval da maioria dos parlamentares. Ou seja, pelo menos 28 dos 55 deputados estaduais deverão consentir com a escolha do agraciado. “Isso garantirá a legitimidade da homenagem, resguardando a imagem institucional do Parlamento e a importância da Medalha do Mérito Farroupilha”, justificou o líder da Bancada do Partido Novo.
Atualmente, cada deputado tem direito a propor uma medalha por mandato. Os presidentes da Casa, por sua vez, podem entregar cinco honrarias durante o exercício do cargo. Ao todo, 75 pessoas podem ser condecoradas durante os quatro anos da legislatura.
Para indicar o homenageado, basta informar o nome, a nacionalidade, o cargo, os dados biográficos e um resumo do serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Pelas regras vigentes, a Mesa Diretora da Assembleia aprova a concessão da honraria, somente examinando os aspectos formais, sem analisar o mérito da proposta.
Lançada em 1995, a Medalha do Mérito Farroupilha foi criada com objetivo de “homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento” da Assembleia Legislativa. Desde então, mais de 600 pessoas já foram indicadas para receber a honraria, entre elas o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, ex-deputado federal Jean Wyllys, a apresentadora de televisão Ana Maria Braga e a dupla Zezé Di Camargo e Luciano, por exemplo.
