A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou o humorista e apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de injúria praticado contra a deputada federal Maria do Rosário, do PT gaúcho. A sentença, proferida hoje, é da juíza federal Maria Isabel do Prado. Ela permite que Gentili possa recorrer, em liberdade, acionando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
De acordo com o processo, em 22 de março de 2016, o apresentador gravou e veiculou um vídeo em que ofende deputada petista, além de debochar de servidores públicos e da Câmara Federal.
Na decisão, a juíza pontuou que, “da colisão de direitos fundamentais em que alguém ultrapassa a linha da ética, surge no Estado de Direito a tutela penal como legítimo instrumento de contenção contra o uso abusivo da liberdade de expressão”.
A magistrada também descartou a afirmação da defesa de Gentili de não houve intenção de ofender a honra de Rosário em uma “alegada peça humorística”.
O processo segue, agora, para a fase de intimação. As partes podem, dentro do prazo, apelar ou não da decisão.
Hoje, o humorista publicou mensagem no Twitter, ironizando a decisão: “Quem vai me levar cigarro?”.
Entenda
Gentili publicou o vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial recebida em nome de Maria do Rosário. Ele rasga os documentos e os coloca dentro da cueca. Em seguida, repõe os pedaços de papel no mesmo envelope, vai a uma agência dos Correios e remete a carta de volta.
“Sendo assim, Maria do Rosário, chegando a minha cartinha, abre ela, tira o conteúdo, sinta aquele cheirinho do meu saco”, publicou. No início da postagem, ele ainda marca, com os dedos, a palavra “deputada”, deixando à mostra apenas as duas sílabas do meio.
